Professores da rede estadual de ensino já podem se inscrever para o “III Prêmio Destaque em Educação Fiscal”, que vai eleger iniciativas e reconhecer trabalhos de qualidade e de aplicabilidade produzidos por educadores, jornalistas e demais segmentos da sociedade fluminense. O prazo de inscrição vai até 22 de outubro. A cerimônia de lançamento do prêmio foi nesta terça-feira, dia 13/07, no auditório do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.
Os projetos deverão abranger os temas Educação Fiscal e Combate à Pirataria e a Favor da Legalidade. Os três primeiros trabalhos selecionados farão parte de uma publicação que será distribuída, gratuitamente, nas escolas da rede pública, além de receber outros prêmios.
A iniciativa é do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - GEFE/RJ, formado por várias instituições, e faz parte do Programa de Educação Fiscal, criado em 2000, que tem a finalidade de fomentar a pesquisa, desenvolvimento e execução de projetos relativos às duas vertentes do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF – Arrecadação e Controle Social. A coordenação ficará a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.
O objetivo principal é estimular o comprometimento do cidadão, a partir de informações sobre os efeitos sociais causados à sociedade pela sonegação fiscal através de práticas nocivas como pirataria, ilegalidade, contrabando e falsificação, entre outras.
O regulamento e informações sobre como participar estão disponíveis nos endereços www.educacaofiscal.rj.gov.br ou www.ceperj.rj.gov.br. A premiação está prevista para 03 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria.
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